Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:12

Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista

pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15

Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe

possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:56

Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado

possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não têm direito às prerrogativas processuais concedidas à Fazenda Pública
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:22

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17

Padronização versus Gestão

como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

A juíza qualificou o trabalhador como "pessoa humilde e ingênua". Ex-empregado ajuizou ação sob
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:05

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13

Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa forneça
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33

JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26657

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na

pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.

possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa

possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não têm direito às prerrogativas processuais concedidas à Fazenda Pública

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição

desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa

A juíza qualificou o trabalhador como "pessoa humilde e ingênua". Ex-empregado ajuizou ação sob

taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa forneça

Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.

apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa

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